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LOCAÇÃO DE CURTA DURAÇÃO NO CONDOMÍNIO.
Se a sua convenção de condomínio não impede ou regulamenta a locação de curta duração (tipo Airbnb), ou evidencie nítida...

Advocacia Renato Cunha
9 de out. de 2020


QUANDO A ESCRITURA PÚBLICA É DISPENSÁVEL.
O contrato de financiamento bancário substitui a escritura pública em cartório de notas em alguns casos, mas todos tem, obrigatoriamente,...

Advocacia Renato Cunha
20 de set. de 2020


PELA COVID-19 DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS PODEM GERAR DANOS
#lgpd
#protecaodadospessoais

Advocacia Renato Cunha
10 de jul. de 2020


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD 2020/2021
#lpgd
#protecaodadospessoais

Advocacia Renato Cunha
8 de jul. de 2020


COMPLIANCE E LGPD - MUITA COISA VAI MUDAR, INCLUSIVE NA ÁREA IMOBILIÁRIA.
#lgpd
#protecaodadospessoais

Advocacia Renato Cunha
6 de jul. de 2020


LEI DA ARBITRAGEM NA PRÁTICA
Na arbitragem vige a completa autonomia da vontade

Advocacia Renato Cunha
27 de jun. de 2020


MEDIAÇÃO EM CONDOMÍNIOS
mediação feita por advogado especializado em direito imobiliário e condominial.

Advocacia Renato Cunha
31 de mai. de 2020


CONCILIAÇÃO IMOBILIÁRIA ESPECIALIZADA.
A especialização do conciliador para a eficácia de sua atuação em conflitos imobiliários.

Advocacia Renato Cunha
27 de mai. de 2020


CUIDADOS PARA ARREMATAÇÃO EM LEILÕES DE IMÓVEIS.
Adquirir imóvel em leilão exige preparo e conhecimento multidisciplinar.

Advocacia Renato Cunha
12 de mai. de 2020


ARTIGOS P/ JORNAL EXPRESSO CAMPOLIM - COLUNISTA RENATO CUNHA
Relação de artigos escritos para o Jornal Expresso Campolim por Renato Cunha (texto completo de cada artigo poderá ser encontrado a...

Advocacia Renato Cunha
20 de nov. de 2019


USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Uma das formas de aquisição do direito de propriedade de bens imóveis, quando a pessoa se torna dona por ter passado algum tempo na posse...

Advocacia Renato Cunha
22 de out. de 2019


O NOVO CONDOMÍNIO DE LOTES
Antes era necessária a autorização municipal para fechar e controlar o acesso aos loteamentos, conforme Lei 6766/79 e Leis municipais...

Advocacia Renato Cunha
21 de out. de 2019


TAXA DE ANUÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, CESSÃO, EXPEDIENTE OU REPASSE IMOBILIÁRIO
Taxa de Anuência, transferência, cessão, expediente ou repasse imobiliário, seja qual for a nomenclatura que se dê, todas tem a mesma...

Advocacia Renato Cunha
21 de out. de 2019


A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL
Nossa Constituição Federal vigente, em seu artigo 6º, trás, entre outras, a MORADIA como direito social. O artigo 5º, caput, evidencia a...

Advocacia Renato Cunha
21 de out. de 2019


TODOS QUEREM BONS TRATOS COMO CONSUMIDORES QUE SOMOS
Ainda que tardia é chegada a hora de pensar como tratar cada vez melhor o seu consumidor. Muitos negócios escaláveis [i] auxiliados pela...

Advocacia Renato Cunha
21 de out. de 2019


QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO.
Esta máxima está explicitada no Código Civil brasileiro, em seu art. 1.227, que prescreve: “os direitos reais sobre imóveis constituídos,...

Advocacia Renato Cunha
21 de out. de 2019


NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS
Mediação em Condomínios Mediação é a atividade exercida por profissional isento, capacitado e habilitado para atuar como facilitador da...

Advocacia Renato Cunha
7 de jun. de 2019


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL
Nossa Constituição Federal vigente, em seu artigo 6º, trás, entre outras, a MORADIA como direito social. O artigo 5º, caput, evidencia a...

Advocacia Renato Cunha
7 de jun. de 2019


Faculdades de Direito deveriam incluir em suas grades curriculares o Direito Imobiliário.
As leis que regem as propriedades no Brasil são vistas pelos alunos do Direito, quando estudam o Código Civil. Porém, tal área do Direito...

Advocacia Renato Cunha
13 de mai. de 2019
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