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Indisponibilidade do bem de família, guinada de 180 graus no regime de proteção constitucional à moradia digna.
Devedores hiposufientes x Credores cada vez mais hipersuficientes? Ponderação sistemática à inovação jurisprudencial, com vista ao...

Advocacia Renato Cunha
7 de out.


CONTA VINCULADA NOTARIAL CONSTITUI VERDADEIRO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Acesso apenas com fé pública Em 30 de outubro de 2023, o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) alterou a Lei dos Notários e...

Advocacia Renato Cunha
4 de set.


EM BREVE "VALOR DE REFERÊNCIA" PARA COMBATE À SONEGAÇÃO NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
É esperar para ver ! O Sinter ( Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais) , instituído pelo Decreto nº 11.208 , de 26 de...

Advocacia Renato Cunha
21 de ago.


DIREITO SUCESSÓRIO PARA TODOS - Fundamentos, Atualizações e Práticas.
Direito Sucessório e Imobiliário Índice Capítulo 1 - Introdução ao Direito Sucessório Capítulo 2 - Sucessão Legítima: Princípios e Ordem...

Advocacia Renato Cunha
15 de jul.


INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, OPÇÃO LÓGICA PARA JUDICIÁRIO ATOLADO.
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, OPÇÃO LÓGICA PARA JUDICIÁRIO ATOLADO.

Advocacia Renato Cunha
12 de jul.


PRINCÍPIOS E TERMOS - INVENTÁRIO E HOLDING
Quando um indivíduo morre, todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) é reunido sob a figura do espólio e transferido imediatamente...

Advocacia Renato Cunha
8 de jul.


SERVIDOR PÚBLICO, OU HERDEIRO, PODE TER INDENIZAÇÃO PASEP A RECEBER DO B.BRASIL.
Servidores públicos federais, estaduais ou municipais podem ter direito a indenização do Banco do Brasil PASEP O STJ possui entendimento...

Advocacia Renato Cunha
5 de mar.


LEILÕES - ARREMATAÇÕES LUCRATIVAS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
LEILÕES IMOBILIÁRIOS ARREMATAÇÕES LUCRATIVAS
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Advocacia Renato Cunha
17 de fev.


ADVOCACIA IMOBILIÁRIA PRÁ VOCÊ, COM VOCÊ E POR VOCÊ.
**Direito Imobiliário: Cuidando dos Proprietários e dos seus Imóveis** No ramo do Direito Imobiliário, cada imóvel é muito mais que um...

Advocacia Renato Cunha
31 de jan.


CRÉDITO DE CARBONO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Créditos de carbono são certificados que representam a redução ou remoção de uma tonelada de CO₂ da atmosfera. Empresas e investidores...

Advocacia Renato Cunha
5 de dez. de 2024


AQUECIMENTO GLOBAL! FATO OU FAKE?
POUCO IMPORTA! Fato é que a atmosfera está poluída, os mares e os continentes também. Então, quaisquer políticas que favoreçam ou...

Advocacia Renato Cunha
26 de nov. de 2024


DISTRATO (PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - CONSUMIDOR X FORNECEDOR)
No que concerne à Lei do Distrato, Lei 13.786/18, muitos acreditam que a legislação trouxe maior segurança jurídica e transparência para...

Advocacia Renato Cunha
6 de jun. de 2023


ALUGUEL NÃO PAGO PODE NEGATIVAR LOCATÁRIO OU LEVÁ-LO A PROTESTO
O contrato de locação, nos termos da Lei do inquilinato (Lei 8245/91), é título executivo e o locador pode, quanto à parte inadimplida,...

Advocacia Renato Cunha
5 de jun. de 2023


TJ-SP IMPEDE MANUTENÇÃO DE VÍNCULO LOCATÍCIO ATÉ REALIZAÇÃO DE REPAROS E ENTREGA DAS CHAVES.
O entendimento é da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso envolve uma locação cujo prazo locatício...

Advocacia Renato Cunha
5 de jun. de 2023


DESPEJO EXTRAJUDICIAL
Despejo extrajudicial e a consignação extrajudicial de chaves Projeto de Lei 3.999/20 altera a Lei 8.245/91 Em síntese, nos termos da...

Advocacia Renato Cunha
4 de jun. de 2023


BEM DE FAMÍLIA!
Bem de família - impenhorabilidade do imóvel e dos bens móveis básicos. Impenhorável é o imóvel e os móveis básicos destinados à moradia...

Advocacia Renato Cunha
4 de jun. de 2023


GARANTIA LOCATÍCIA
A Lei do Inquilinato diz que a locação é garantida quando apresenta fiador, seguro fiança ou caução. A inexistência de uma destas três...

Advocacia Renato Cunha
25 de ago. de 2021


ASSINATURA - ASSESSORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA PREVENTIVA
Assinatura mensal Assessoria Jurídica Imobiliária Preventiva a preços mínimos tabelados, para assinantes. Através de um contrato de...

Advocacia Renato Cunha
22 de ago. de 2021


ESG - COMPLIANCE IMOBILIÁRIO.
Minha trajetória profissional e minha formação acadêmica generalista agregaram diversos fatores preponderantes para perseverar em uma...

Advocacia Renato Cunha
20 de jul. de 2021


RESTAURAÇÃO DE ECOSSITEMAS OCEÂNICOS E LITORÂNEOS - AMAZÔNIA AZUL / BLUE AMAZON
OCEANOS E LITORAIS Os oceanos e mares cobrem mais de 70 por cento da Terra. Esses ecossistemas regulam nosso clima e geram mais do...

Advocacia Renato Cunha
6 de jun. de 2021
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