Com o Brasil nos trilhos, poderosa locomotiva dá sinais de vida. É o Mercado Imobiliário, pronto par
- Advocacia Renato Cunha
- 13 de mai de 2019
- 2 min de leitura
O setor imobiliário no Brasil passou, nesses últimos 3 anos, por seus mais difíceis testes de resiliência. A forte crise desencorajou compradores de imóveis, desempregou centenas de milhares de trabalhadores da construção civil e obrigou muitos “players” deste mercado a se readequarem para sobreviverem.
Aos poucos, o Brasil está entrando nos trilhos em direção à luz e, uma de suas mais poderosas locomotivas - o mercado imobiliário - já está em movimento. Breve atingirá velocidade jamais vista antes neste “... gigante pela própria natureza ...”, certos também de que “... o teu futuro espelha essa grandeza ...”.
Seus vagões estão repletos de passageiros (demanda reprimida), profissionais qualificados estão a postos (corretores de imóveis) e a locomotiva (construtoras e incorporadoras), composição revigorada e pronta para mudar de marcha, aumentando a velocidade. Friso que essa retomada se estabelecerá principalmente com a sinergia gerada pela participação de todos os envolvidos.
Revigorada e abastecida por inédito e poderoso arcabouço legal, além de incrementos econômicos e financeiros advindos de uma alinhada e liberal política externa alvissareira, esta nova configuração tem tudo para alcançar, paulatinamente, altas velocidades.
Apenas como vislumbre das dificuldades que esta crise gerou, o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o imenso volume de julgamentos relativos a contratos de compra e venda de imóveis em 2018, aprovou a equalização da distribuição destes processos entre as subseções da seção de direito privado desta nobre instituição. As agruras que compradores, corretores e vendedores de imóveis experimentaram nessa crise, refletem no aumento da judicialização destas demandas e na necessidade de enfrentamento desta problemática pelo judiciário paulista.
Tabela 1 - Anuário da Justiça São Paulo/2018
Assim, aqueles que passaram pela crise, tiveram oportunidade de se preparar e acompanhar a evolução e a abrangência das novas leis recentemente promulgadas em benefício deste mercado. Desta forma, estarão acomodados nos melhores assentos deste modernizado trem e serão os protagonistas desta nova história nacional.
Quanto ao arcabouço legal mencionado, temos bons exemplos recentes, tais como: Lei Federal 13.786/18 do Distrato; Lei Federal 13.777/18 do Condomínio em Multipropriedade; Lei federal 13.465/18 de Regularização Fundiária Urbana; art. 1.358-A do Código Civil sobre Condomínio de Lotes; art. 1.225 do código civil sobre o direito real de laje no rol dos direitos reais; entre outras. Todas elas, em menor ou maior grau, servirão como o combustível necessário para se conseguir a velocidade almejada e a retomada do crescimento afeito à área imobiliária.
É no contexto de novos cenários e novos desafios que pretendo, humildemente, desenvolver temas pertinentes, informadores e colaborativos, para todos aqueles que atuam no mercado imobiliário nacional e querem ser protagonistas dessa nova história. Sempre com ênfase em nossa querida região metropolitana de Sorocaba.
Renato Cunha Carvalho Silva
Publicado no Jornal Expresso Campolim
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