Biblioteca de Artigos Jurídicos

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Ao longo dos últimos anos publicamos diversos artigos voltados ao Direito Imobiliário, Direito Sucessório, Direito do Inquilinato, Direito Ambiental e métodos de solução consensual de conflitos. A seguir você encontra uma seleção organizada dos principais conteúdos produzidos pelo escritório.

2025

A Regularização Imobiliária e a Valorização do Imóvel na Venda

Explica como a regularização documental passou a influenciar diretamente o valor de mercado dos imóveis, reduzindo riscos jurídicos e facilitando financiamentos e negociações.

Indisponibilidade do Bem de Família – Guinada de 180 Graus

Reflexão crítica sobre recentes mudanças na interpretação da impenhorabilidade do bem de família e seus impactos para devedores e credores.

Conta Vinculada Notarial constitui verdadeiro Patrimônio de Afetação

Explica as inovações do Marco Legal das Garantias e o funcionamento das contas vinculadas administradas pelos tabelionatos.

Em breve "Valor de Referência" para combate à sonegação

Analisa os reflexos do SINTER e da integração nacional dos cadastros imobiliários para fiscalização tributária e avaliação de imóveis.

Direito Sucessório para Todos

Guia introdutório sobre sucessão, herança, inventário e partilha, reunindo conceitos fundamentais para qualquer cidadão.

Inventário Extrajudicial: opção lógica para Judiciário atolado

Mostra as vantagens do inventário realizado em cartório como alternativa rápida, econômica e segura ao procedimento judicial.

Princípios e Termos – Inventário e Holding

Apresenta conceitos essenciais relacionados ao espólio, sucessão, planejamento patrimonial e holdings familiares.

Servidor Público ou Herdeiro pode ter indenização do PASEP

Explica o entendimento do STJ acerca da responsabilidade do Banco do Brasil e do direito à indenização em casos envolvendo contas PASEP.

Leilões – Arrematações Lucrativas

Aborda oportunidades e cuidados jurídicos em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis.

Advocacia Imobiliária pra Você, com Você e por Você

Apresenta a filosofia de atuação do escritório na prevenção e solução de conflitos imobiliários.

2024

Crédito de Carbono no Mercado Imobiliário

Analisa como os créditos de carbono e a agenda ESG podem gerar novas oportunidades para empreendimentos imobiliários.

Aquecimento Global: fato ou fake?

Reflexão sobre sustentabilidade, responsabilidade ambiental e seus impactos nas relações imobiliárias.

2023

Distrato na Compra e Venda de Imóveis

Explica os efeitos da Lei do Distrato, direitos de compradores e incorporadoras e hipóteses de rescisão contratual.

Aluguel não pago pode negativar locatário ou levá-lo a protesto

Mostra as ferramentas legais disponíveis ao locador para cobrança de alugueis inadimplidos.

TJ-SP impede manutenção do vínculo locatício até realização de reparos

Comenta importante precedente envolvendo deveres do locador e condições de habitabilidade do imóvel.

Despejo Extrajudicial

Analisa o Projeto de Lei que pretende ampliar a desjudicialização das ações de despejo.

Bem de Família

Explica a proteção legal conferida ao imóvel residencial e os limites da impenhorabilidade.

2021

Garantia Locatícia

Explica as modalidades de garantia previstas na Lei do Inquilinato.

Assessoria Jurídica Imobiliária Preventiva

Apresenta a importância do acompanhamento jurídico contínuo nas negociações imobiliárias.

ESG e Compliance Imobiliário

Mostra como práticas de governança, sustentabilidade e conformidade agregam valor aos empreendimentos.

Perante Deus qualquer gigante

Artigo sobre a função socioambiental da propriedade e os limites impostos pelo Direito Ambiental.

Assessoria em Transação Imobiliária é Segurança Jurídica

Demonstra como a atuação preventiva reduz riscos em negociações imobiliárias.

SAC, Ouvidoria e Mediação

Defende os métodos consensuais de resolução de conflitos como forma de desjudicialização.

Direito Real de Habitação

Explica o instituto jurídico e comenta entendimento do STJ sobre o tema.

Proteção da Posse das Unidades do Programa Casa Verde e Amarela

Analisa a proteção possessória dos imóveis integrantes do programa habitacional.

Termos mais utilizados na Área Imobiliária

Glossário com os principais conceitos utilizados no mercado imobiliário.

Locação Híbrida ou Mista

Explica os aspectos jurídicos das locações com finalidade simultaneamente residencial e comercial.

Imóvel Desocupado é Prejuízo para o Proprietário

Mostra os impactos financeiros e patrimoniais da vacância imobiliária.

Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Explica requisitos, procedimentos e hipóteses de despejo previstas na Lei do Inquilinato.

Seguro Fiança Locatícia

Aborda vantagens, custos e aspectos jurídicos dessa modalidade de garantia.

2020

Quando Alugar ou Vender seu Imóvel

Apresenta critérios para decidir entre vender ou locar um imóvel de acordo com objetivos patrimoniais.

Locação: uma jornada segura se feita corretamente

Guia preventivo para locadores e locatários reduzirem riscos contratuais.

Caminhos para uma Decisão Segura na Aquisição Imobiliária

E-book sobre planejamento e análise jurídica antes da compra de um imóvel.

Princípios das Atividades previstas para o APP da Paz

Apresenta princípios voltados à prevenção e solução pacífica de conflitos.

Quem não registra não é dono

Explica a importância do registro imobiliário para aquisição da propriedade.

Locadores terão melhores rendimentos quando adotarem certas práticas

Orienta proprietários sobre gestão eficiente de imóveis para locação.

Boas Práticas na Locação Imobiliária para o Despejo

Apresenta medidas preventivas que facilitam eventual retomada do imóvel.

Evite ser vítima de golpes na locação de imóveis

Reúne orientações práticas para reduzir fraudes em contratos de locação.